Entregar a gestão de equipamentos públicos para a iniciativa privada já é intenção conhecida do governador Rodrigo Rollemberg. As parcerias público-privadas começam a ganhar mais corpo neste ano. Há até uma subsecretaria para cuidar exclusivamente do assunto na pasta de Economia e Desenvolvimento Sustentável. Mas, ontem, um decreto no Diário Oficial do DF surpreendeu o PSD, partido que comanda a pasta: a estrutura foi remanejada para a Secretaria de Fazenda.
De acordo com o texto, assinado por Rollemberg, toda a estrutura - incluindo os servidores - foi remanejada, assim como a Unidade Executiva do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, que é um organismo deliberativo, coordenado pelo próprio governador.
Até o subsecretário Luiz Grande foi pego de surpresa. “A motivação eu não sei”, confessa. O que vai ocorrer a partir de agora ele só saberá com detalhes hoje, quando deve se reunir com o novo “chefe”: o secretário João Antônio Fleury.
Grande, que não sabe nem sequer se a equipe de 13 servidores vai mudar de prédio, diz que “é só uma questão de reorganização no governo”. Ele aposta que, na nova estrutura, “serão criadas todas as condições para o bom andamento dos trabalhos”.
Prioridades
O subsecretário reitera que as prioridades do trabalho dele continuam a ser estabelecer parcerias para que a iniciativa privada administre o Centro de Convenções Ulysses Guimarães e o Parque da Cidade.
O Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha também está na lista dos equipamentos que devem passar para o setor privado. A Terracap lançou, na semana passada, um edital de chamamento para o desenvolvimento de projetos de concessão, conforme Grande.
Pasta diz ter mais afinidade com o assunto
A Secretaria de Fazenda argumenta que “teria mais afinidade com o tema” das parcerias público-privadas, “do ponto de vista técnico e de objetivos futuros”, citando o processo de securitização da carteira de recebíveis do Refis-DF.
“Em especial quando pensamos na racionalização e uso dos recursos públicos, cuja operacionalização dos trabalhos na Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas”, diz a nota.
As rotinas de trabalho, conforme a Fazenda, deverão ser adaptadas ao ambiente da pasta, “mas as alterações ficarão restritas ao modelo de trabalho, uma vez que a legislação precisa ser seguida”.
Grande deve ser mantido no cargo. Pelo menos é o que prevê o decreto do governador, que diz que os atuais ocupantes dos cargos em comissão e funções de confiança serão mantidos.
Economia
Com a administração compartilhada, o Governo do DF diz que pretende diminuir consideravelmente as despesas com manutenção e melhorar a qualidade dos serviços prestados. Só o Mané Garrincha, segundo a Terracap, consome dos cofres públicos R$ 860 mil por mês, enquanto a arrecadação não passa dos R$ 150 mil.
Pense nisso
Depois de tirar os poderes da vice-governadoria, de Renato Santana (do PSD), com o anúncio da Secretaria de Cidades, o Buriti remaneja a Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da esfera do PSD, para a Fazenda. Oficialmente, o PSD não se posicionou sobre o assunto. Mas que é estranho, é...
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
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